Fórum Brigadeiro Nero Moura

essa eu recebi por e-mail não tenho certeza quanto a veracidade

Fim do 13º
> > aprovado.
> >
> >
> >
> >
> > Edgar Bueno
> >
> > Fim do 13º já foi aprovado na Câmara!!!!!!!!!
> >
> > Enquanto a gente se distrai com estas CPIs o Congresso continua
votando
> > outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe...vejam
essa:
> > Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB)
> > Para conhecimento, O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara
para
> > alteração do art.618 da CLT.
> > Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado.
> > Provavelmente será votado após as eleições, é claro...
> > A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando
aprovar
> > no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença Maternidade e
Férias
> > (pagas em 10 vezes) são do PFL e PSDB.
> > As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo
> > que recebem, eles não cortam.
> > Conheça a cara dos safados que votaram a favor deste Projeto em
todo
> > Brasil.
> > Por favor, repassem para o maior número de pessoas possíveis,
afinal
eles
> > são candidatos fortes nas próximas eleições!!!!!
> >
> > INOCÊNCIO OLIVEIRA-PFL
> > JOEL DE HOLLANDA-PFL
> > JOSÉ MENDONÇA BEZERRA-PFL
> > OSVALDO COÊLHO-PFL
> > ARMANDO MONTEIRO-PMDB
> > SALATIEL CARVALHO-PMDB
> > PEDRO CORRÊA-PPB
> > RICARDO FIÚZA-PPB
> > SEVERINO CAVALCANTI-PPB
> > CLEMENTINO COÊLHO-PPS
> > CARLOS BATATA-PSDB
> > JOÃO COLACO-PSDB
> > JOSÈ MÙCIO MONTEIRO-PSDB
> >
> >
> > DIVULGUEM!!!
> >
> > Agora enquanto isso eles distraem agente com referendos
ridículos!!!!! e
> > nas votações que realmente importam não nos cabe participar!!!!!
> >
> > Cadê os caras pintadas???? povo que derruba presidente??????
> > Gente é hora de acordar antes que seja tarde <font color="red"><i>demais</i></font>!!!!!!!!!!
> >
> > NINGUEM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NOS JUNTOS!!!!!!!!
> >
> > Divulguem!!!!!! e não fique só reclamando do nosso país!!!! faça
pelo
> > menos
> > a sua parte!!!!!

S!


É mais fácil aprovarem a pena de morte na surdina que o fim do 13o. salário...

Isso ae só pode ser pegadinha, o que não significa que existam projetos de lei nesses sentido, já que os governos adorariam cortá-lo, é sempre bom ficar de olho


SP!

99% de chance de ser mais um HOAX . . . ando sem tempo para checar esse tipo de coisa, mas dê uma olhada no google que deverá achar algo por lá.

S!

AI AI essa militância do PT da no saco mesmo...mas nao vamos nos desviar de achar o podre desse partido...ai vai o texto correto!!

Retirado do site Folha de Sao Paulo

Quem vai acabar com o 13º salário?
De novo, rola na Internet uma campanha de desinformação sobre a flexibilização das leis do trabalho. (Incluído por Eduardo Graeff.)

Sandra Quezado (13/10/04)

Neste período eleitoral, a exemplo do que ocorreu em 2002, alguns sítios da internet ocupados por partidos políticos e associações de trabalhadores estão recorrendo, temerariamente, mas de propósito, à divulgação da lista de deputados federais que aprovaram, na Câmara dos Deputados, o PL nº 5.483/2001, que trata da flexibilização das leis trabalhistas, para alertar eleitores sobre parlamentares que estariam acabando com direitos dos trabalhadores.

A afirmação contida na matéria revela enorme má-fé. É do conhecimento de todos, e até do atual governo federal, que já anunciou mais de uma vez que pretende tratar desse assunto tão logo terminem as eleições, que os deputados, mesmo que quisessem, jamais poderiam votar um projeto de lei que modificasse a Constituição Federal.

Com efeito, a licença maternidade de 120 dias; o aviso prévio; o 13º salário; as férias de 30 dias com adicional de 1/3; e o FGTS são direitos sociais inscritos no artigo 7º da Constituição Federal. Não podem, por isso, em hipótese alguma, ser alterados por lei ordinária.

O Projeto de Lei nº 5.483/2001, ao alterar o art. 618 da CLT, permite apenas que convenção ou acordo trabalhista possa dispor sobre as condições de trabalho. A flexibilização das relações de trabalho é tendência mundial e irreversível defendida principalmente pelos partidos socialistas europeus, e que valoriza a livre vontade dos trabalhadores.

A razão disso é que a CLT (Consolidação as Leis Trabalhistas), aprovada em 1943, regula, atualmente, as condições de trabalho de forma tão detalhada que não permite às partes negociar nada, mesmo que a mudança beneficie o empregado.

Em nenhum momento, o PL nº 5.483/2001 revoga qualquer direito social. Em sua tramitação, inclusive, foram apresentadas emendas pelo PSDB para que ficasse claro e não restassem dúvidas sobre o seu conteúdo. Ele estabelece que deverão prevalecer as condições de trabalho ajustadas em convenção ou acordo, respeitados os direitos sociais definidos na Constituição, as matérias reservadas à lei complementar, as normas de segurança e saúde do trabalho e o FGTS. Não poderão ser objeto de negociação as parcelas integrantes da remuneração do trabalhador. Também estão excluídas as normas previdenciárias e tributárias.

Acrescente-se que a vigência da lei será de dois anos, para que se possa avaliar o ganho do trabalhador. Se a medida não for eficaz, não permanecerá.

Exemplos de flexibilização que poderão vir a ser propostas com a anuência dos sindicatos:

1) Parcelamento de férias em mais de duas vezes. No que o trabalhador será prejudicado se quiser firmar acordo fracionando suas férias? Caso não queira o acordo, ou o sindicato entenda que não é bom, não haverá acordo e o direito a 30 dias consecutivos de férias prevalecerá.

2) Alteração da jornada de trabalho, estabelecendo o regime de 12 por 36 horas para atender peculiaridades dos serviços prestados pela empresa. Hoje, isso não é possível - tem que ser 10 horas. Mas se o trabalhador entender que podem ser 12 horas, com três dias de descanso, em que isso o prejudica?

Como se vê, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados não retira direitos, servindo a falsa informação, levianamente divulgada por opositores, de simples manobra eleitoreira.

Cabe ressaltar que o PL 5.483/01 foi aprovado na Câmara dos Deputados e, ao ser encaminhado ao Senado Federal, para revisão, teve sua tramitação suspensa pelo atual presidente da República que, na mensagem nº 78/03 encaminhada ao Senado Federal, justifica a decisão argumentando que a matéria será submetida "ao Fórum Nacional do Trabalho, que muito em breve será posto a funcionar, sob a coordenação desta Pasta. Assim, estaria assegurado um processo de discussão prévia, de caráter tripartite, a cobrir o mais amplamente o espectro de forças sociais, e cujos resultados, de natureza consultiva, poderão passar ao largo das tensões inerentes ao caráter deliberativo da atividade parlamentar, para verdadeiramente subsidiá-la".

O Fórum Nacional do Trabalho está trabalhando a todo vapor. A reforma trabalhista parece inevitável e o Poder Executivo deve encaminhá-la até 2005. O certo é que virá, mais dia, menos dia. Quando acontecer, os eleitores confiam que continuarão sendo plenamente informados.

Na minha opinião os dois textos dizem as mesmas coisas sobre a lei. A diferença é somente o lado que está cada um que escreveu.

Quem já participou de "acordos" trabalhistas sabe bem como é... o empregador entra com o pau e o empregado com a bunda!
A única participação que você tem no acordo é assinar o termo de concordancia.

E os sindicatos... hahaha a maioria estão sentados nos colos dos empregadores. Um pequeno exemplo: aqui em Joinville todos os sindicalistas de um determinado setor são empregados da maior empresa do setor (Fundição Tupy), chega a ser piada o que o sindicato (não) faz.
E realmente um sindicato forte não é bem quisto por ninguém, no final das contas não faz bem a economia local.

A única coisa que dá algum direito ao empregado é a CLT, e realmente estão tirando a força que a mesma tem.
Se alguém acredita em um monte de empregadores BRASILEIROS de bom coração que não vão utilizar de seus "direitos" para minimizar ou diliur seus custos... deve também acreditar em Papai Noel, Bicho Papão, duendes...

Posso estar sendo advogado do diabo mas acredito que só mudando as leis trabalhistas conseguiremos uma melhora nos indíces de desemprego.

Hoje neguinho trabalha 11 (esquecendo feriados etc) e recebe 13 meses. Para empregar alguém oficialmente vai mais de 80% sobre o que se paga (Salário de 1000, custo de 800,00).

É tanto assim que já se tornou oficial contratar funcionários como pessoa jurídica. É como meu chefe diz, se mudarem a CLT no dia seguinte 1 milhão de micro empresas fecham as portas.

Se fosse 80% seria uma festa, mas passa de 100% segundo o curso de MBA da FGV.

S!

Mudar a lei trabalhista pode ajudar um pouco, mas vai ser como cobertor de pobre.... cobre aqui, destampa lá...

A verdade dura e crua é que a economia moderna está evoluindo para produzir cada vez mais empregando cada vez menos...
Só países que aviltam a mão de obra (como a China) conseguem empregar em massa....
É o dilema dos nossos tempos...


SP!

Sou particularmente avesso ao 13º salário e à maioria dos direitos trabalhistas que se resumeme em grana e passes....

Salário é a remuneração adequada ao trabalho. Que se pague justamente ao invéz de ficar inflando folhas e enganando o trabalhador com direitos que nada mais somam que migalhas, burocraizando o sistema e dando margem para empresários espertalhões tomarem amsi grana do trabalhador.

Imagine um cara que ganha 1000,00 por mês + 1000,00 de13º e mais um monte de migalhas do tipo tiquet refeição e vale transporte. Porra, tem é que lutar por um salário de 1300,00 livre de tudo, e não ficar sonhando com pouca merda.

Quem quiser que pague sua previdência, arque com suas despesas e economize para no fim do ano ter uma grana a mais.

é por conta desses inúmeros "direitos" que ninguém quer assinar carteira, ou dá apenas emprego por 3 meses para a massa de desempregados que assola o país.

Tomara que seja mesmo apenas mais um hoax(boato) e vou colocar tambem os direitos de um trabalhador de um país de primeiro mundo só para sentir a diferença.

"As garantias sociais do trabalho existem e funcionam bem. Na Itália os governantes tradicionalmente têm uma visão socializada da política, e dessa maneira o trabalhador adquiriu muitos direitos. Existe além do 13°, o 14° salário, que é pago em julho. Alguns outros direitos dos trabalhadores são: garantia contra doenças e acidentes de trabalho, férias longas e remuneradas, licença maternidade (que pode ser de até 9 meses) e outras licenças garantidas por lei (greve, problemas pessoais, etc)."

S!

OK, vamos por partes. Que a notícia parece mesmo ser um boato, parece mesmo.

Mas essa história de 80%, 100% de encargos sociais é, para dizer o mínimo, questionável. Sempre achei esses números meio malucos, por que eu não conseguia chegar nesse resultado de maneira alguma até que, faz uns anos, resolvi pesquisar o assunto.

Para se chegar nessa conta de 100% é preciso considerar que férias, décimo-terceiro, descanso semanal remunerado, etc... são “encargos sociais”. Em um mês curto como fevereiro isso dá uns 110%. Em um mês “normal” como agosto dá uns 80%. Quem quiser ver as contas e tiver paciência para ler o artigo é só clicar aqui.

O problema fundamental com esse raciocínio, na minha opinião, é que tudo que vem parar no meu bolso, direta ou indiretamente, não é encargo social e sim salário.

Além disso, essas “regalias” ou “direitos” (dependendo da opinião de cada um) teriam sido um problema em mil-novecentos-e-pedrinha quando foram instituídos: o empregador paga X para um sujeito e, do dia para noite, o cara ganha o direito de não trabalhar um dia na semana, ficar um mês por ano sem trabalhar, etc... Mas hoje, décadas depois, quem contrata sabe quanto tempo o funcionário vai efetivamente trabalhar e quanto vai efetivamente custar.

Então não dá para considerar que esses itens sejam encargos. O descanso semanal remunerado previsto em lei tem, atualmente, apenas a função de garantir que eu não serei obrigado a trabalhar todos os dias da semana, podendo descansar um. De remunerado não tem mais nada já que o empregador sabe que eu não trabalharei um dia na semana e ajusta o salário de acordo com esse fato. O mesmo se aplica a férias e décimo terceiro.

Se você considerar que esses itens citados são salário (minha opinião) e separá-los dos encargos (contribuições que incidem sobre a folha de pagamento e são pagas ao governo) a história é outra. Citando o Dieese:

Todas essas partes constituem aquilo que o trabalhador "põe no bolso", seja em dinheiro vivo, ou na forma de uma espécie de conta-poupança aberta em seu nome pelo empregador (o FGTS, que constitui um patrimônio individual do trabalhador).

Já os encargos sociais incidentes sobre a folha restringem-se às contribuições sociais pagas pelas empresas como parte do custo total do trabalho, mas que não revertem em benefício direto e integral do trabalhador. São recolhidos ao governo, sendo alguns deles repassados para entidades patronais de assistência e formação profissional.

Uma empresa que admite um trabalhador por um salário contratual hipotético de R$ 100,00 gastará um total de R$ 153,93. Nessa conta, está incluída a remuneração média mensal total recebida integral e diretamente pelo trabalhador (R$ 123,04), bem como os encargos sociais sobre a folha de pagamentos média mensal (R$ 30,89). Dito em outras palavras, o custo total do trabalho, incluídos os encargos sociais, supera em 53,93% o valor do salário contratual registrado na carteira profissional, percentual muito aquém dos 102% alardeados por parte expressiva do setor empresarial.

OK, a fonte é “suspeita”, mas o professor da FEA/USP que mencionei acima também não é imparcial. Mas os dados de ambos estão corretos. Quando fiz essa pesquisa mostrei esses dados a um amigo que é empresário e, segundo ele, ambos estão corretos. A questão é realmente o que se considera “encargo”.

Aliás, já ouvi alguém comentar o seguinte sobre esse assunto: salário também é um encargo para as empresas, o ideal seria que as pessoas trabalhassem de graça, aí o custo seria zero. Até hoje não sei se foi brincadeira ou sério...

Se uma reforma na legislação trabalhista vai melhorar ou não a geração de empregos, é outra discussão. Contudo eu acho meio questionável.

Por um lado o trabalhador brasileiro é muito mais barato do que um europeu ou americano, isso considerando-se o custo total. Por outro lado, mesmo sem nenhum desses encargos, custa muito mais do que um chinês, por exemplo. Nesse ponto tenho a mesma visão pessimista do Condor.

Também concordo em parte com o Urubu. Só que acho difícil acreditar que, com a extinção desses itens, haverá uma incorporação aos salários. O mais provável é que simplesmente desapareçam e o salário continue como está.
Além disso, não acho que dê para abrir mão de um sistema de previdência compulsória. As pessoas são, na maioria, imprevidentes. A tendência seria que a maioria da população não poupasse e chegasse à velhice sem nenhuma cobertura, o que seria um problema sério do ponto de vista social.

De todo modo eu acho interessante que sempre se mire nos itens que vão parar no bolso de trabalhador e nunca naqueles que são recolhidos ao governo. Creio que o assalariado deve ser um alvo mais fácil.

SP!

Bravo Tupan!

no meu modo de entender as coisas e pensar "juridicamente", a solução seria uma legislação opcional. O trabalhador deveria optar por se "Celetista" e ver seu salário direcionado para pagamento de "direitos", ou optante por um sistema onde o valor vá direto para seu bolso e ele seja responsável por pagar pelo que achar mais conveniênte. DEsta forma mantém-se o paradigma e não vai dar pra fugir demais das realidades.

Alguns anos atrás advoguei em um inquérito que tratava basicamente do seguinte: O empregador deveria recolher o FGTS de seus funcionários, mas não o fazia. Pagava 10% desse valor para uma máfia que autenticava fraudulentamente as boletas de depósito da sua empresa. Ele ficava com a grana e a previdência continuava falida.

DEpois disso, vi a mesma cena acontecer tantas vezes que nem sei contar quantas.

Agora me diga: O que é melhor? Uma previdênia falida HOJE pois ninguém paga e, quando não frauda, faz acordos bilhonários - como o da Rede Globo - onde continua não pagando mas ganha prazo para manter com suas concessões em dia.

Ou é melhor cada um se virar e desonerar o Estado?

Na minha opinião, é claro qeu nãmse pode fazer isso com um miserável que ganha um salárioo mínimo por mês. PRa esses casos o patrão tem é que bancar mesmo. Mas para classes mais abastadas, cada um é que tem que cuidar do seu mesmo, até porquê, falando hipotéticamente, quem ganha bem tem isntrução pra entender e decidir o que é melhor pra sua vida.