Justiça suspende cobrança da assinatura básica de telefone

[07_Phantom]

Justiça suspende cobrança da assinatura básica de telefone em todo o país A Justiça Federal de Brasília suspendeu, por liminar, a cobrança da assinatura básica mensal da telefonia fixa. A assinatura, que custa hoje cerca de R$ 40, é cobrada mensalmente nas contas de telefone. A decisão vale para todas as concessionárias de telefonia fixa que operam o serviço local. O pedido de liminar foi apresentado pelo Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor). De acordo com a decisão, a tarifa básica imposta no serviço de telefonia fixa "não finca raízes na legalidade".
Reportagem CBN

[petry]

S!
Muito legau, mas até o final de semana eles derrubam essa liminar. Já aconteceu isso antes... Vamos aguardar néh hehe

[09_Guerra]

Não entendo muito bem, mais infelizmente, funciona assim, um dia vale uma coisa, outro dia vale outra

Ex: Cobrança de estacionamento em Shopping

[36_Killer-Ants]

S!

Costa comemora suspensão da tarifa de telefone
Terça-feira, 02 de agosto de 2005 - 20h11

SÃO PAULO – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, comemorou hoje a liminar da 2ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu a cobrança da assinatura básica de telefone fixo.

Na reunião que teve com os representantes das operadoras no último dia 22 de junho, Costa pediu para que os empresários usassem a criatividade para reduzir o valor da assinatura básica.

“Tenho visto muitas experiências bem-sucedidas em países da Europa, por exemplo, que encontraram soluções para a redução da cobrança”, disse Costa. Ele iressaltou que há 30 projetos de lei sobre o tema tramitando na Câmara e pelo menos 10 no Senado sobre o assunto.

A Anatel e a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado ( Abrafix), informaram que vão recorrer da decisão que determina o fim da assinatura básica em todo o país.

Edileuza Soares, do Plantão INFO

A ANATEL claramente demonstra que só regula o que é de interesse das Teles, o consumidor que se fô...


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